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Chrysler comunica recall de veículos Jeep Grand Cherokee por problema no software da central eletrônica

2015/02/26 09:41:00
A Chrysler convocou, nesta sexta-feira (13/02), os proprietários dos veículos Jeep Grand Cherokee, ano/modelo 2014, com numeração de chassis (não sequenciais) de 1C4RJFAGOEC265218 a 1C4RJBMXEC497636, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir de 16 de fevereiro, a  reprogramação do software da central eletrônica, que visa auxiliar  adicionalmente o controle de estabilidade do veículo.

No comunicado, a empresa informa ter detectado a possibilidade desta  central, face uma interferência elétrica, não acionar a função adicional de controle de estabilidade do veículo durante curvas e/ou desvios bruscos. A falta de acionamento desta função, nas condições  mencionadas, pode aumentar as chances de perda de controle de direção, possibilitando a ocorrência de acidentes, com consequentes danos físicos e materiais ao motorista, demais passageiros e ou terceiros.
A empresa ressalta que essa atualização não envolve nenhuma substituição física de componentes do veículo. Para mais informações  disponibiliza os telefones 0800 703 7150 e o site www.jeep.com.br
O Procon estadual de São Paulo orienta os consumidores sobre seus direitos. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com  informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O que diz a lei

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que:
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua  introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários."
Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se a exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado,  documento que deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda.
Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.
Conforme determina a Portaria Conjunta nº 69 de 15/12/2010, da Secretaria de Direito Econômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não for reparado/inspecionado em até 12 meses, após o início da campanha de recall, terá a informação lançada no campo 'observações' do próximo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) emitido pela autoridade de trânsito.
Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.

A Fundação Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: http://sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.

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