Prestação de Contas: Departamento de Regularização Fundiária faz balanço de suas últimas ações

As seguintes áreas com “Ação Civil Pública”, a saber:

 

REURB-SOCIAL

   

 

NÚCLEO

REGIÃO

TOTAL DE LOTES

TOTAL DE TÍTULOS

VIELA ÂNGELO TAVARES

Marilú

21

19

JACIRA II - RUA ANTÔNIO BALDUSCO

Jacira

54

37

CHÁCARA BALBINA I / TALLONE

Jacira

104

21

 

REURB-ESPECÍFICA

NÚCLEO

REGIÃO

TOTAL DE LOTES

TOTAL DE TÍTULOS

NÚCLEO SEBASTIÃO ADALTON CARVALHO

Valo Velho

07

-

NÚCLEO ANDRADES - RUA JOSÉ VAZ DOMINGUES

Bairro Lagoa

48

02

 

Também foi realizado o registro do loteamento denominado  Conjunto Habitacional Paineiras, cujas as unidades habitacionais foram entregues em março de 2011, vinculado  ao Projeto de Urbanização Integrada e Remanejamento de Moradias de Áreas de Risco e Área de Preservação Permanente dos Assentamentos precários do Jardim Sonia Maria, Carmo II e Jardim Jacira.

 

NÚCLEO

REGIÃO

TOTAL DE LOTES

TOTAL DE TÍTULOS

CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PAINEIRAS

Jacira

325

216

 

Quanto ao as unidades habitacionais veiculadas ao Projeto de Urbanização Integrada e Remanejamento de Moradias em Áreas de Proteção Ambiental do Pq. Horizonte Azul I e II – MCMV – FAR, em parceria com a Caixa Econômica Federal foram viabilizadas as escrituras do Conjunto Habitacional M´Boi Mirim, segue quadro abaixo:

 

 

NÚCLEO

REGIÃO

TOTAL DE LOTES

TOTAL DE TÍTULOS

CONJUNTO HABITACIONAL M`BOI MIRIM

Pq. Horizonte Azul

816

610

 

Destacamos abaixo as áreas que além de receberem ações de regularização fundiária com a titulação dos lotes, passarão por adequações de infraestrutura (água, esgoto, drenagem e pavimentação), como também em relação à equipamentos públicos e serviços municipais.

Núcleo – REURB SOCIAL

Unidades

Região

Jd. do Carmo I

338

Jacira

Jardim Trapé

357

Crispim

Parque Novo Mundo

66

Mombaça

Jd. Analândia I

487

Jacira

Vila Gení

30

Jd Itapecerica

Núcleo – REURB ESPECÍFICA

Unidades

Região

Estancia do Lago

59

Ressaca

Núcleo Antônio Collet I

05

Mombaça

Núcleo Antônio Collet II

35

Mombaça

Também em parceria com o Programa Cidade Legal o as unidades habitacionais Parque Santa Amélia, implantadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU beneficiou 81 famílias, que agora receberão as escrituras.

Finalizamos com o NOVO PAC – Regularização Fundiária, que comtemplou o Jd. Do Carmo II e III com atendimento de 784 lotes, cujas ações serão iniciadas a partir de Fevereiro de 2025.