Assuntos Jurídicos
Itapecerica da Serra participa da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas
Nos dias 27 e 28 de junho, delegados eleitos representaram o município em evento que discutiu diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável em São Paulo
Prefeitura de Itapecerica da Serra entrega 32 escrituras para moradores da Mombaça
Na manhã deste sábado, 31 de maio, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, através do Núcleo de Programa Lote Seguro, entregou 32 escrituras no Parque Novo Mundo - bairro da Mombaça.
Procon de Itapecerica da Serra recebe carro zero km e quatro tablets para reforçar atendimento ao cidadão
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, entregou ao Procon Municipal um veículo zero quilômetro e quatro tablets de última geração. A iniciativa visa modernizar e ampliar os serviços prestados à população, proporcionando maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas relacionadas aos direitos do consumidor.
Desfile Cívico emociona público no centro de Itapecerica da Serra
As calçadas da avenida XV de Novembro, no Centro, foram tomadas pela população na manhã de ontem, 18 de maio, para acompanhar o Desfile Cívico em homenagem ao aniversário de 148 anos de Emancipação Político-Administrativa de Itapecerica da Serra (08/05).
Programa Lote Seguro: Secretaria de Assuntos Jurídicos atua no Jardim do Carmo I
Foi realizada na manhã de sábado, 17 de maio, na Escola Estadual do Jd do Carmo, uma reunião com os moradores do Jardim do Carmo I. O objetivo do encontro foi informar aos munícipes que as ações de legitimação fundiária através do Programa Lote Seguro estão em andamento e que o processo do Jardim do Carmo I, já está em fase final de registro junto ao Cartório de Imóveis de Itapecerica da Serra.
Prefeitura concederá anistia de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município
A Prefeitura de Itapecerica da Serra inicia no próximo dia 5 de maio o Refis Municipal. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o Programa de Recuperação Fiscal proporcionará condições especiais para a população quitar suas dívidas de IPTU e demais débitos municipais.
Prefeitura anuncia obras de saneamento básico com início no bairro Refúgio da Serra
Representantes do Executivo Municipal e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniram na manhã desta quarta-feira (26), no gabinete do prefeito para discutir a implantação e ampliação da rede de distribuição de água e coleta de esgoto no município.
Prefeitura avança com processo de registro de escrituras do Jardim Trapé
O processo de regularização dos imóveis do Jardim Trapé, no Distrito do Jacira, teve importante etapa cumprida no último sábado, 22 de março.
Regularização Fundiária: Prefeitura realiza reunião com moradores do Núcleo Brasílio da Silva
Na manhã do último sábado, 15 de março, a Secretaria de Assuntos Jurídicos de Itapecerica da Serra se reuniu com os moradores do Núcleo Brasílio da Silva, localizado no bairro da Lagoa, para discutir a legalização dos lotes da área.
Regularização Fundiária: Prefeitura fará reunião com moradores do Núcleo Brasílio da Silva
A Secretaria de Assuntos Jurídicos, em atendimento a demanda do Ministério Público, iniciou ações de legalização dos lotes da área denominada Núcleo Brasílio da Silva, localizado no bairro da Lagoa.