Assuntos Jurídicos
Prefeitura e a classe contábil de Itapecerica da Serra unidas pelo Programa Facilita – SP Municípios
No último dia 11 de novembro, o Auditório da Prefeitura reuniu profissionais para o 1º Encontro com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, promovido pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo, Ciência e Tecnologia. O objetivo foi noticiar as mudanças promovidas pela adesão ao Programa Facilita SP – Municípios.
Facilita SP: Prefeitura realiza encontro com profissionais da contabilidade da cidade
A Prefeitura convida os profissionais contábeis, pessoas físicas e jurídicas, para participar do 1º Encontro Municipal com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, no próximo dia 11 de novembro, no Complexo Administrativo.
Itapecerica da Serra Avança na Implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
No dia 30/09/2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra recebeu representantes da JUCESP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, para avançar na implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
Programa Imóvel Legal: Visita técnica e vistoria ocorreram na Região do Valo Velho
A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, através do programa Imóvel Legal, visitou e iniciou o cadastramento dos imóveis da Rua da Cachoeira, de trecho da Rua Maria de Jesus Freitas Dias, Viela Fernandópolis e Viela das Primaveras no último dia 13 de outubro.
Procon realiza mais de 2600 atendimentos em setembro
O Procon de Itapecerica da Serra divulgou seu balanço de atuação no mês passado. Em setembro, o órgão contabilizou 2659 atendimentos, entre abertura de reclamações, consultas, emissão de CIP (Carta de Informação preliminar), finalização de atendimentos e mais.
NÚCLEO DO PROGRAMA LOTE SEGURO (JARDIM ANALÂNDIA I)
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
Prefeitura de Itapecerica da Serra participa do 72º Fórum de Habitação de Interesse Social com o Programa Lote Seguro
Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do Programa Lote Seguro, marcou presença no 72º Fórum de Habitação de Interesse Social. O evento, reconhecido nacionalmente, teve como foco principal as ações de regularização fundiária e as diretrizes da Política Pública de Habitação.
Programa Lote Seguro avança no Jardim Analândia com nova ferramenta
A equipe técnica do Programa Lote Seguro realizou na manhã dessa quarta-feira, 17 de setembro, uma ação de selagem dos lotes que estão inseridos na poligonal do Jardim Analândia I.
Prefeitura prorroga Programa de Anistia de Multas e Juros até dia 1º/12
A Prefeitura de Itapecerica da Serra prorrogou até o dia 1º de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Anistia de Multas e Juros. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município.
Técnicos do Programa Lote Seguro participam de ciclo de debates sobre trabalho técnico social em habitação
Na manhã da última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio do Programa Lote Seguro, participaram do “Ciclo de Debates sobre a Nova Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades”.