Assuntos Jurídicos
NÚCLEO DO PROGRAMA LOTE SEGURO (JARDIM ANALÂNDIA I)
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
Prefeitura de Itapecerica da Serra participa do 72º Fórum de Habitação de Interesse Social com o Programa Lote Seguro
Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do Programa Lote Seguro, marcou presença no 72º Fórum de Habitação de Interesse Social. O evento, reconhecido nacionalmente, teve como foco principal as ações de regularização fundiária e as diretrizes da Política Pública de Habitação.
Programa Lote Seguro avança no Jardim Analândia com nova ferramenta
A equipe técnica do Programa Lote Seguro realizou na manhã dessa quarta-feira, 17 de setembro, uma ação de selagem dos lotes que estão inseridos na poligonal do Jardim Analândia I.
Prefeitura prorroga Programa de Anistia de Multas e Juros até dia 1º/12
A Prefeitura de Itapecerica da Serra prorrogou até o dia 1º de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Anistia de Multas e Juros. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município.
Técnicos do Programa Lote Seguro participam de ciclo de debates sobre trabalho técnico social em habitação
Na manhã da última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio do Programa Lote Seguro, participaram do “Ciclo de Debates sobre a Nova Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades”.
Reunião com moradores do Analândia discute ações do Programa Lote Seguro
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Núcleo do Programa Lote Seguro, se reuniu na manhã de sábado, 23 de agosto, com moradores do Jardim Analândia I, na Escola Argemiro Ferreira Domingues.
Mutirão no Analândia leva diversos serviços à população local
A Prefeitura de Itapecerica da Serra promoveu no último sábado, 16 de agosto, um Mutirão de Serviços no Jardim Analândia, em parceria com o mandato do vereador Soares.
Prefeitura habilita 115 moradores no Programa Lote Seguro do Jardim Trapé
O Núcleo do Programa Lote Seguro, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, realizou mais uma etapa do processo de legalização do Jd. Trapé na manhã do último sábado, 26 de julho de 2025, no Centro Integrado do Santa Júlia.
Moradores do Jardim do Carmo serão contemplados com escrituras definitivas
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, realizou mais uma importante etapa do Programa Lote Seguro no Jardim do Carmo I. No sábado, 19 de julho, a equipe técnica esteve na Escola Estadual do bairro para coletar documentos pessoais dos moradores, etapa essencial para a futura titulação individual dos lotes.
Itapecerica da Serra participa da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas
Nos dias 27 e 28 de junho, delegados eleitos representaram o município em evento que discutiu diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável em São Paulo