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28 de maio de 2022
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Assuntos Jurídicos

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Assuntos Jurídicos 12/05/2022

“AVISO DE LICITAÇÃO”

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - EDITAL Nº 026/2022

Assuntos Jurídicos 08/04/2022

Procon realiza ação na Feira Noturna do Parque Paraíso

Nessa quinta-feira, 7 de abril, o Procon de Itapecerica da Serra esteve com a sua equipe, coordenada pela servidora Maria Luiza Pinheiro, na Feira Noturna do Parque Paraíso.

Assuntos Jurídicos 18/03/2022

Audiência de Conciliação do Procon conta com a participação de alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera

Os acadêmicos do 1º e 7º semestre do curso de Direito da Faculdade Anhanguera assistiram a uma audiência de conciliação na sede do Procon/SP de Itapecerica da Serra, na manhã desta sexta-feira, 18 de março.

Assuntos Jurídicos 17/03/2022

Prefeitura inicia regularização fundiária no Jardim do Carmo I

A Prefeitura de Itapecerica da Serra, através das Secretarias de Assuntos Jurídicos, Habitação, e de Desenvolvimento Urbano, realizará coleta de dados junto aos moradores no bairro Jardim do Carmo I.

Assuntos Jurídicos 11/03/2022

Comunicado Procon

Face às informações de que os estabelecimentos estão adotando novos preços em função do reajuste oficial determinado pelo Governo Federal, tivemos algumas reclamações que na data de ontem (10/03/2022) alguns Postos já estavam praticando os novos preços de combustíveis, o que caracteriza prática abusiva.

Assuntos Jurídicos 10/03/2022

Mês do Consumidor: Procon terá atendimento especial aos sábados

Em virtude da comemoração do Mês do Consumidor, a unidade do Procon de Itapecerica da Serra terá uma escala especial de serviço.

Assuntos Jurídicos 14/02/2022

A união faz a força: Prefeitura, Câmara Municipal e Sindicato se unem por proposta de reajuste salarial para servidores

O prefeito Dr. Francisco Nakano se reuniu na Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, com vereadores, para apresentar proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre o enquadramento salarial dos servidores da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra e suas autarquias.

Assuntos Jurídicos 16/12/2021

Prefeitura entrega mais 22 escrituras definitivas aos moradores do Jardim Sampaio

A Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, na manhã desta quinta-feira, dia 16 de dezembro, mais 22 escrituras definitivas de Regularização Fundiária aos moradores do Jardim Sampaio.

Assuntos Jurídicos 15/12/2021

Prefeitura informa: prazo para renegociar dívidas com o município termina no dia 20

A Prefeitura de Itapecerica da Serra informa que a prorrogação do prazo para renegociar os débitos fiscais através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - encerra no dia 20.

Assuntos Jurídicos 14/12/2021

Anistia Fiscal: ponto de atendimento no Jacira encerra nesta sexta-feira, dia 17

A Secretaria de Assuntos Jurídicos de Itapecerica da Serra informa que o ponto de atendimento na região do distrito do Jacira funcionará até sexta-feira, 17 de dezembro. O objetivo é facilitar o acesso da população local ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

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