Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

Endereço: Av.Eduardo Roberto Daher nº 1135 - Centro (Complexo Administrativo, Bloco A)
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4668-9257
Horário de Atendimento: Das 8h às 16h30 de Acordo com o Decreto Municipal nº 1998 de 22/11/2007

SECRETÁRIO GILBERTO PASCOM JUNIOR

SPMA b

Notícias de Planejamento e Meio Ambiente

ATRIBUIÇÕES

Coordenar e executar a política, os planos, os projetos de obras e edificações e planejamento territorial do Município, aprovando-os ou não;
Planejar o uso e ocupação do solo no Município, especialmente em Zona Urbana;
Conceder, cassar ou recusar licenças, certidões e habite-se;
Estabelecer normas de edificação, de loteamento, arruamento a zoneamento a ordenação do território do Município;
Assessorar o processo de planejamento e Orçamento Municipal visando orientar, selecionar e integrar, com critérios compatíveis aos do Plano Diretor Estratégico, os programas e projetos a serem implementados pelo Poder Público ou com sua participação;
Promover e desenvolver estudos e projetos para implantação de áreas e empreendimentos urbanos de caráter inovador, que elevem o padrão funcional urbanístico e paisagístico do Município e atraiam novos investidores e usuários;
Implantar um sistema operacional de licenciamento, uso e ocupação do solo adequado aos vários propósitos, diretrizes e normas urbano ambientais contidas no Plano Diretor Estratégico;
Oferecer assistência técnica para elaboração de planos, programas e projetos de que participe a população e, em especial, quando vinculadas aos Planos Diretores de Bairros;
Sistematizar e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica e social, e sobre contexto ambiental e territorial do Município, de forma a atender aos diferentes agentes e grupos sociais que pretendam contribuir para o desenvolvimento planejado do Município;
Coordenar e definir a política municipal de meio ambiente e recursos hídricos;
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a gestão ambiental, a atuação dos Departamentos e do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando a proteção ambiental e de recursos hídricos;
Viabilizar a captação de recursos nas esferas governamentais e não governamentais;
Planejar, organizar, difundir e coordenar as atividades de educação ambiental e recreação em áreas de parques;
Fixar as diretrizes do planejamento ambiental e de recursos hídricos do Município;
Articular-se com órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou particulares, objetivando a complementação e aperfeiçoamento do sistema para consecução dos programas e planos elaborados para o Município;
Promover, fiscalizar a implantação e desenvolvimento da coleta seletiva de lixo, reciclagem e reaproveitamento de sucatas;
Assessorar o Prefeito quanto aos assuntos relativos ao desenvolvimento sustentado do Município;
Implementar a política municipal de meio ambiente, delineando e estruturando o Código Municipal de Meio Ambiente;
Analisar, dar parecer e emitir licenças de caráter ambiental;
Desenvolver a agricultura sustentável no Município;
Atuar em planejamento rural e urbano quanto à arborização, processo de desmatamento, movimento de terra e construção junto aos cursos d'água;
Assessorar e subsidiar o funcionamento do Subcomitê Cotia-Guarapiranga e a Agência Regional de Bacia.

LISTA DE ESPÉCIES NATIVAS

Está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, lista de espécies nativas do Bioma Mata Atlântica, onde a grande maioria das mesmas são de ocorrência regional, para consulta da população.

A disponibilização da lista vem auxiliar os munícipes que precisarem adquirir mudas de espécies nativas para compensações, ou para auxilio na elaboração de projetos de recuperação das áreas degradadas em Itapecerica da Serra e pesquisas e trabalhos correlatos.

A lista de espécies nativas será atualizada periodicamente, contendo, até o momento, 88 espécies.

Lista de Espécies

CHAMAMENTO PÚBLICO