MinC divulga Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc
O material orienta medidas em Ano Eleitoral; Ministério também divulgou o Manual de assinaturas provisórias da Aldir Blanc no defeso eleitoral
O Ministério da Cultura elaborou documentos com o objetivo de orientar os agentes públicos sobre as vedações e os procedimentos que devem ser observados em 2026, especialmente no que diz respeito à execução de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos entes federativos.
Atenção, gestoras e gestores públicos de Cultura
O período de defeso eleitoral corresponde aos três meses anteriores às eleições até a data do pleito ou até a posse dos eleitos, a depender do caso. Este período se inicia em 4 de julho de 2026 e termina, para a maioria das condutas, com a realização das eleições.
Municípios e estados não devem mais utilizar a logomarca e o slogan do Governo Federal e da Aldir Blanc. Já os entes federativos que estejam com cargos em disputa (estados, Distrito Federal e União) devem interromper a publicidade institucional e assegurar apenas a publicidade legal, como a manutenção das informações exigidas para o estrito cumprimento do previsto na legislação.
Leia atentamente cada um dos documentos e siga as orientações constantes neles:
Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc em Ano Eleitoral:
https://drive.google.com/file/
Manual de assinaturas provisórias da Aldir Blanc no defeso eleitoral:
https://www.gov.br/cultura/pt-
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