Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Educação
Dia 26 de março, às 9h, no Auditório do Complexo Administrativo, acontecerá a eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Educação:
- Alunos maiores de 18 anos - titular e suplente.
- Diretores de Escolas Municipais - suplente.
- Sociedade Amigos de Bairro - titular e suplente.
- Diretores de Escolas Estaduais - suplente.
- Pais de alunos de Escolas Estaduais - suplente.
Inscrições no local, no dia da eleição.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação incumbido de assessorar o Executivo Municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas municipais no âmbito educacional.
Ao elaborar normas complementares às diretrizes nacionais e estaduais de Educação, realizar pareceres referentes à interpretação da legislação vigente, e propor soluções e encaminhamentos para as questões de funcionamento de todo o sistema municipal de ensino, o Conselho exerce suas funções normativa, consultiva e propositiva. Acrescente-se a essas funções elaborar e acompanhar a implementação das metas constantes do Plano Municipal de Educação (PME).