Finanças
Programa Imóvel Legal: Visita técnica e vistoria ocorreram na Região do Valo Velho
A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, através do programa Imóvel Legal, visitou e iniciou o cadastramento dos imóveis da Rua da Cachoeira, de trecho da Rua Maria de Jesus Freitas Dias, Viela Fernandópolis e Viela das Primaveras no último dia 13 de outubro.
Prefeitura apresenta proposta orçamentária para 2026
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na noite dessa segunda-feira, 29 de setembro, a Audiência Pública para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Programa Imóvel Legal: Prefeitura visita imóveis no Valo Velho
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio do Departamento de Receita e das Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano e de Administração, estará no mês de outubro na região do Valo Velho, em visita a imóveis residenciais e comerciais para cadastramento imobiliário. A ação faz parte do programa Imóvel Legal.
Comunicado
Comunicamos a realização de audiência pública em atendimento ao § 4° do Artigo 9° da Lei Complementar 101/2000, referente a avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente ao 2° quadrimestre de 2025, que acontecerá em dia 26/09/2025 as 09:00h, na Câmara Municipal.
Comunicado
Comunicamos que em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”, se dará no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, no “Auditório Dr. José David Binsztajn”, situado na Avenida Eduardo Roberto Daher, nº 1135, Centro, Itapecerica da Serra, São Paulo.
Prefeitura entrega Ficha de Cadastro Imobiliário e Declaração de Número Oficial no Horizonte Azul
O Programa Imóvel Legal esteve em retorno ao Jardim Horizonte Azul (núcleo Tocantins - rua Tocantins e Viela Itu) para conclusão dos trabalhos e entrega aos moradores da Ficha de Cadastro Imobiliário e Declaração de Número Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2025
Anistia: Últimos dias para aderir ao Refis Municipal
A Prefeitura de Itapecerica da Serra está concedendo anistia de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o Programa de Recuperação Fiscal irá até o dia 1º de setembro.
Prefeitura realiza visita a imóveis no Horizonte Azul para cadastramento do Imóvel Legal
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, através do Departamento de Receita e da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, estará na próxima segunda-feira (11/08) na rua Tocantins e na viela Itu, bairro do Horizonte Azul, em visita a imóveis residenciais e comerciais para cadastramento. A ação faz parte do programa Imóvel Legal.
Comunicado
Comunicamos que, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei que “estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026” se dará no dia 13 de agosto de 2025, às 19h, no “Auditório Dr. José David Binsztajn”, situado na Avenida Eduardo Roberto Daher, nº 1135, Centro, Itapecerica da